Vejamos:

Pelo que pude entender desse certame, as pendências financeiras devido a multas de gestões anteriores ainda não foram pagas.

7.1. MULTAS PENDENTES.

As multas impostas por este TCM têm de ser cobradas antes de vencido o prazo
prescricional, sob pena de violação do dever de eficiência e demais normas que
disciplinam a responsabilidade fiscal. A omissão do Gestor que der causa a prescrição de multa, resultará em lavratura de termo de ocorrência para fim de ressarcimento ao
Tesouro Municipal pelo prejuízo causado.

Processo Multado Venc. Valor R$

06654-05 DION AVELINO DA SILVA(Prefeito) 24/02/2006 4.000,00

03081-06 MARISSELIA ROCHA ARAUJO(Diretor da C. de Previdência) 18/10/2006 300,00

07160-07 DION AVELINO DA SILVA(ex-prefeito) 01/05/2008 500,00

08716-07 ARLIVAN NUNES PIMENTEL DA SILVA(Presidente da Câmara) 20/02/2008 2.000,00

04434-09 ALOISIO MACEDO SALES(Presidente) 30/08/2009 500,00

08294-09 MARIA IRIS GOMES(ex-prefeita) 30/08/2010 5.000,00

Precessos:

Processo Responsável Venc. Valor R$

05621-97 LUIS BISPO DE OLIVEIRA(EX-PREFEITO) 06/02/1998 14.000,00

07160-07 DION AVELINO DA SILVA(EX-PREFEITO) 25/09/2007 298,08

08294-09 MARIA IRES GOMES(PREFEITA) 23/05/2010 1.386,00 

Eu tenho uma raiva dessa aprovação com ressalvas, se existe algum contra ponto, porque o TCM não deixa logo pendente a aprovação ate que os gestores em questão resolva o impasse e entre com a defesa, só assim teríamos a certeza de que, quando de fato o TCM aprovar determinada conta, é pq certamente não existe nenhuma implicação. Porém, eles dão uma multa irrisória, que desconfiamos febrilmente se os gestores pagaram essa quantia de sua conta física ou dos cofres públicos.

Outro ponto que eu acho importante salientar é que, essas aprovações são meramente superficiais. Não existe de fato uma fiscalização mais intensa. O TCM não avalia se o respeito à lei 8666/93 é de fato cumprido. Quase sempre, os gestores fazem favorecimento nas licitações e/ou fornecedores são ligados a parente dos gestores. Em um país onde trafico de influência é crime de mentirinha.

A lei de responsabilidade fiscal é importante, porém é um paliativo do que realmente deveria ser feito. Ela só impede os gestores gastam o recurso com pessoal acima de determinada porcentagem, porém, não freia um eventual desvio de verbas publicas.  

Sim, no caso em questão, os diversos gestores que já tivemos aqui em Várzea Nova sempre reclamam de queda de receita, perda de RPM e tal... Contudo, não fazem nada para conter o aumento dos gastos e conseguir convênio para desafogar as contras publicas.

Um passo importante senhor prefeito, seria uma mini reforma administrativa. Reduzir em 10% os salários dos cargos de alto escalão, revisar as diárias que são absurdas, e reduzi-la em 30% no mínimo, diminuir o repasse para a câmara municipal, salvo engano a lei diz ate 8%, e não 8%. Por que tem que ser somente oito? Extingui alguns cargos supérfluos e por aí vai... Tem que enxugar a máquina publica, nem precisa ser administrador ou economista pra saber isso.

Fica a dica!  

Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios aprovou contas do exercício 2009, mas com ressalvas.

O parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia aprovou, com ressalvas, as contas da prefeitura municipal de Várzea Nova durante o exercício 2009, sob a responsabilidade o prefeito Erico Moreia de Araújo.

Dentre as improbidades detectadas pela Inspetoria Regional nos exames mensais encontram-se, de forma resumida:

• A ocorrência de falhas formais na realização de licitação pública;
• Contratação de pessoal sem concurso público;
• Ausência de descontos previdenciários nos pagamentos realizados à prestadores de serviços;
• Atraso na remuneração dos profissionais do magistério, sendo tal fato inadmissível, tendo em vista regularidade dos recursos creditados nas contas bancárias do município;
• Ausência de descontos de ISS nos pagamentos efetuados a prestadores de serviços;
• Locação de veículos cujos documentos encontram-se em nome de pessoa distinta do credor, denotando falta de transparência no trato da coisa pública;

Além dos pontos supramencionados, foram detectadas várias inconsistências nos registros contábeis e precariedade no funcionamento do controle interno.

Dentre outras medidas, o TCM aplicou multa de R$ 1.500,00.

Informe Várzea Nova

Aviso aos navegantes....

Pessoal, no dia 1° de novembro foi decretado um ato que nomeia a Sra. Valdenice Pimentel da Silva como gestora do fundo municipal da assistência social, gostaria de saber se existe algo de anticonstitucional, salvo engano, não se caracteriza como crime de nepotismo os parentes de o gestor assumir cargos de chefia, direção e controle, contudo, bom senso nunca é demais né prefeito.

DECRETO Nº. 073, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2010.

Nomeia a Sra. Valdenice Pimentel da Silva

Gestora do Fundo Municipal de Assistência

Social deste Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA, Estado Bahia, no uso

das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

DECRETA:

ART. 1º - Fica nomeada a Sra. Valdenice Pimentel da Silva,

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município.

ART. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data,

ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 01 de novembro de 2010.

FHC X LULA

Escândalo: Marina faz a campanha presidencial mais cara!

Quem paga o jatinho de US$ 50 milhões da Marina ?

O Conversa Afiada reproduz post do site Sejaditaverdade.

O que o amigo navegante acha mais apropriado para referir-se à Bláblárina:

- Traíra

- Eco-capitalista

- A candidata de duas caras

- Voz de despertador de segunda feira (segundo o Zé Simão)

- Serra do B

Isso dá uma enquete …

Como os auditores, policiais ou contadores sabem quando alguém lava dinheiro? Fácil, a pessoa começa a ter um padrão de vida bem superior aos seus rendimentos. Em outras palavras, o suspeito tem um carro que está muito além do seu salário, vive em uma casa com tamanho luxo e não há o que explique a origem dos recursos para a compra da tal casa.

Na campanha presidencial deste ano, uma candidata desponta como aquela que leva um padrão bem acima daquilo que é declarado: é a verde Marina Silva.

Em setembro deste ano, as doações da campanha da candidata superavam a marca de 13 milhões de reais, tornando a campanha de Marina mais cara que a de Lula em 2006.

Ainda sim, Marina e Guilherme Leal, seu vice bilionário e cuja empresa é acusada de biopirataria e tem mais de R$ 1,5 bilhão em multas da Receita Federal, afirmam fazer uma campanha modesta frente aos candidatos José Serra e Dilma Rousseff.

Aos moldes da campanha vitoriosa de Barack Obama nos Estados Unidos, Marina foi a primeira a pedir doações na internet. O objetivo, segundo a candidata, era garantir que as doações fossem transparentes (aqui). As doações são pífias, não tendo passado de pouco mais de R$ 160 mil até a semana passada.

Não foi o que aconteceu. No começo do pleito, Marina viajava o país todo dentro de um jatinho Legacy, propriedade da Natura, empresa do vice do PV.

Há alguns dias, em imagem exibida no Jornal Nacional, percebe-se que o avião agora é outro: um luxuoso e exclusivo jato Falcon 2000 Easy, no valor de mais de 50 milhões de dólares.  Veja a prova irrefutável:

 

s custos deste avião são tão caros que havia apenas dois modelos no Brasil. Agora temos um terceiro, o de Marina. Na imagem do Jornal Nacional, podemos observar no canto esquerdo da tela a logomarca da Colt Aviation, conhecida por administrar e alugar jatos de potentados, banqueiros e grandes empresas nacionais e internacionais, além dos altos valores que cobra por seus serviços.

Agora , nesta reta final de campanha, surgem dúvidas pertinentes aos eleitores:

Por que Marina trocou de avião?

Por que Dilma voa em um Citation e Serra em um Learjet, aviões bastante inferiores aos da falsa humilde ex-Marina, e ela gasta milhões em seu raid aéreo por todo o Brasil?

Por que a candidata do PV prega vida simples e sustentável aos outros, mas para si ostenta o luxo e polui o meio-ambiente voando numa máquina de US$ 50 milhões?

E a pergunta mais importante de todas: QUEM PAGA POR ESTE AVIÃO E QUE INTERESSES TÊM NISSO?

Marina Silva tem que vir a público para explicar estas questões. A sua máscara de boazinha já caiu faz tempo. Caiu com um super jato, com comissária de bordo, navegação e telefonia por satélite, interior luxuosíssimo, cama de casal, bar, escritório e um custo aproximado de US$ 10 mil por hora de vôo?

Barack Obama voou em sua campanha num jato Legacy, da JetBlue Airlines, fabricado no Brasil. Marina silva voa num avião que custo o dobro. Chique, não?

Sejaditaverdade

Conheça os detalhes do escândalo que envolve Marina Silva e a utilização de jato de US$ 50 milhões em sua campanha.

http://www.sejaditaverdade.net/blog2/?p=2198

No debate, Marina e Dilma duelam. E Eike entra no tiroteio

Por:Claudio Leal, Filippo Cecilio e Marcela Rocha

Minas

Onipresente no noticiário, o empresário Eike Batista, bilionário dono da EBX, não escapou do debate de presidenciáveis. O candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, contra-atacou Dilma Rousseff (PT), ao falar do salário mínimo, e disse que, somente numa licitação da Petrobrás, Eike ganhou (R$ 20 bilhões) mais do que o programa social Bolsa Família.

Na plateia, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, olhou para trás e sorriu, levantando as mãos, como quem não entendeu.

- Plínio se confundiu, a gente não tem nada de mineração!

Hummm
Plínio reagiu à declaração de Gabrielli:

- Ah, meu Deus... Ele agora vai negar? Eike ganhou o primeiro leilão da Petrobrás de R$ 20 bilhões. Eu comparei com o Bolsa Família. Já não somos donos da Petrobrás.

Sabe?
Presente no debate, o advogado de Eike Batista brincava com interlocutores:

- Posso pedir direito de resposta?

"É mentira"
Gabrielli também contestou, nos bastidores, em conversa com jornalistas, a crítica de Serra ao crescimento de funcionários terceirizados na Petrobrás. O tucano afirmou que realizou milhares de concursos no governo de São Paulo.

- É mentira! É mentira! Cerca de 40% dos trabalhadores da Petrobrás foram contratados nos últimos oito anos...

Não há vagas
No intervalo após o terceiro bloco, o coordenador do programa de governo de Dilma, o professor Marco Aurélio Garcia, comenta a polarização da petista com Marina Silva (PV).

- Acho que Marina prossegue na tentativa de tirar voto de Serra. Da Dilma ela não tira voto, Serra está sofrendo uma erosão.

E rebate o ataque do tucano ao loteamento de cargos técnicos entre militantes do PT, no governo federal:

- Nunca houve tanto concurso público como neste governo. Agora, o ideal é reduzir os cargos de livre provimento. Mas o problema dos tucanos é que, com essas derrotas no âmbito estadual, muita gente vai ficar desempregada.

Plateia
A jornalista e especialista em media training Olga Curado, que assessora Dilma, acompanhou o debate no auditório da Record, sempre acompanhada de assessores da candidata.

A bomba
Os verdes não deixaram barato a resposta de Plínio sobre as relações que o presidente Lula mantém com o Irã. O socialista afirmou que, se EUA e Israel têm bomba atômica, os iranianos também podem ter a sua.

- Você viu? O PSOL agora defende que os fascistas tenham a bomba atômica - disse, às gargalhadas, Alfredo Sirkis.

URSS
Na mesma roda, Fernando Gabeira, com um casacão de veludo cinza e gola alta, ao melhor estilo Beatles em 1964, emendou um ataque à confusão de Plínio, que chamou a Rússia de URSS.

- E a história da União Soviética? Eu adorei aquilo (mais risos). Já falei, eles estão parados no século XX! - vociferou Gabeira.

É...
Na hora em que Plínio defendeu um salário mínimo de R$ 2.000, com base no Dieese, um diretor da Record comentou com outro funcionário da emissora:

- Queria ver se ele fosse dono de uma empresa... Como iria fazer pra pagar um salário desse pra todos os funcionários?

Audiência

No início do debate, a Record comemorou um pico de 18 pontos de audiência. Ao anunciar o intervalo, o apresentador Celso Freitas chegou a se referir ao bom desempenho, sem citar números. A média esteve entre 10 e 12 pontos ao longo do confronto entre os presidenciáveis, superando os debates realizados pela Band, Rede TV!, Folha/UOL e CNBB.

Boa aluna
O revide de Dilma contra Marina, que abordou casos de corrupção na Casa Civil, foi aprovado pelo marqueteiro João Santana Filho. A petista lembrou que Marina também foi obrigada a lidar com subordinados que se envolveram no esquema de liberação da venda de madeiras sem certificado ambiental.

No final da resposta, Santana balançou a cabeça, entusiasmado. E logo foi cochichar no ouvido de Antonio Palocci.

Ele voltou
O presidente do DEM, Rodrigo Maia, ausente há muito tempo nos eventos da campanha presidencial, chegou ao debate no meio do segundo bloco. Indio da Costa deixou o estúdio para buscá-lo na porta, a pedido de Marcio Fortes.

Sobrevoo
O senador Sergio Guerra, presidente do PSDB, chegou a sobrevoar o Rio de Janeiro, mas não conseguiu aterrissar e foi parar em... Minas Gerais.

Assistiu ao debate de lá mesmo.

Quem?
Plínio estava tão fixado em Marina que trocou o nome de Dilma, ao falar que a petista não era do antigo PT, e sim do PDT de Leonel Brizola. "Eu era do PT lá no comecinho, o antigo PT que não tinha Marina...". Trocou os nomes pela segunda vez ao falar sobre o salário mínimo.

Tropas de choque
Dilma levou mais aliados ao debate do que o rival Serra.

Na tropa dilmista, os peemedebistas Michel Temer (vice na chapa com o PT), Sérgio Cabral e Moreira Franco, o presidente do PSB, Roberto Amaral, e os coordenadores de sua campanha: José Eduardo Dutra, José Eduardo Cardozo, Antonio Palocci e Marco Aurélio Garcia.

Entre os serristas, destacaram-se o vice Indio da Costa, o prefeito Gilberto Kassab, o presidente do DEM, Rodrigo Maia, e Mônica Serra.

Candidato do PV ao governo do Rio de Janeiro, Gabeira circulou entre os aliados de Marina e de Serra.

Nervos de aço
O presidente do PMDB, Michel Temer, não moveu músculo durante todo o debate. Mão no queixo, não franziu a testa nem mesmo quando Serra criticou a demora para aprovar os genéricos no governo e culpou o PMDB, que conduz o Ministério da Saúde.

Arquivada
Dilma e Serra não trocaram perguntas. Mas Serra se preparou para questioná-la sobre o Caso Erenice.

Serra, surpresa
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, estranhou a ausência de perguntas de Serra a Dilma. Crente na existência do segundo turno, Marina atacou tanto a petista quanto o tucano e conseguiu polarizar com a ex-ministra da Casa Civil em dois momentos do debate. Quanto ao retraimento de Serra...

- Isso pra mim foi uma surpresa... - reconheceu Dutra.

Marina, queridinha da mídia

De jurásica, ecologista fundamentalista, que travava o desenvolvimento do país, Marina virou a nova queridinha da mídia – lugar deixado vago por Heloisa Helena. Mas o fenômeno é o mesmo: desespero da direita para chegar ao segundo turno e incapacidade de alavancar seu candidato. Daí a promoção de uma candidata que, crêem eles, pode tirar votos da Dilma, para tentar fazer com que a derrota não seja tão acachapante, levando a disputa para o segundo turno e dando mais margem do denuncismo golpista de atuar.

Marina, por sua vez, para se prestar a esse papel, se descaracterizou totalmente, já não tem mais nada de candidata verde, alternativa. Não tem agenda própria, só reage, sempre com benevolência, às provocações da direita, seja sobre os sigilos bancários, a Casa Civil ou qualquer insinuação da direita.

Presta um desserviço fundamental à causa que supostamente representaria: é um triste fim do projeto de construir um projeto verde, uma alternativa ecológica, uma pauta fundada no equilíbrio ambiental para o Brasil. Tornou-se uma candidata vulgar, em que nem setores de esquerda descontentes com outras correntes conseguem se representar.

Uma vez mais uma tentativa de construir alternativa à esquerda deixa-se levar pelo oportunismo. Quantas vezes Marina denunciou o monopólio da mídia privada e seu papel assumido de partido político da oposição? Nenhuma. Quantas vezes afirmou que a imprensa é totalmente alinhada com uma linha radical de oposição, não deixando espaços para a informação minimamente objetiva e para o debate democrático da opinião pública? Nenhuma. Quantas vezes se alinhou claramente com a esquerda contra a direita? Nenhuma.

Nenhuma, porque já não está no campo da esquerda – e os aliados, incluídos os que fazem campanha par ao Serra, como Gabeira, entre outros, provam isso. Se situa em um nebuloso espaço da terceira via – refúgio do oportunismo, quando os grandes enfrentamentos polarizam entre direita e esquerda. Nenhuma, porque essa mesma imprensa golpista, monopolista, que a criticava tanto, agora lhe abre generosos espaços para desfilar seu rancor porque não foi a candidata do Lula e vê a Dilma ser promovida a continuadora do governo mais popular da história do país.

Esses 15 minutos de gloria serão sucedidos pela ostracismo, pela intranscendência. Depois de usada, sem resultados, pela direita, Marina voltará ao isolamento, o suposto projeto verde, depois de confirmado o amálgama eleitoreiro que o articulou, desaparecerá, deixando cadáveres políticos pelo caminho.

Postado por Emir Sader às 04:45

10 motivos para cristãos não votarem em Dilma

10- Istoé: Foi a Dilma que mostrou o fruto proibido a Eva;
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9- Veja: Moisés rodou 40 anos no Deserto do Sinai, porque Dilma escondeu o mapa;
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8- Estadão: Deus ia fazer o mundo em 4 dias mas houve atraso na obra do PAC;
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7- A Al-Qaeda era só um grupo de árabes nerds, fãs de RPG e aeromodelismo, até conhecerem a Dilma;
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6- Folha de São Paulo: Dilma gostava de apertar campainha e sair correndo. “Ela fez isso duas vezes na minha casa”, revela ex-vizinha indignada;
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5- Folha de São Paulo: “Descoberto plano de Dilma para secar o Aquífero Guarani”;
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4- Jornal Nacional: "Erro de Dilma nos cálculos provocou inclinação da Torre de Pisa";
..
3- O Globo: Dilma Roussef inventou a vuvuzela;

2- Folha de São Paulo: “Dilma lava as mãos, Cristo é crucificado”
.
E o #1 entre todos os #DilmaFactsByFolha:
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1- Contigo: Serra lamenta: "a Dilma me indicou o Shampoo.”
.
…
Moral da história: Quando a nossa predisposição é contrária, qualquer razão se torna uma forte razão, seja qual for o candidato de nossa preferência.

Carta de demissão:

Erenice sai para enfrentar o PiG

A Ministra Erenice Guerra assinou a seguinte carta de demissão: 

Excelentíssimo Senhor 

Luiz Inácio Lula da Silva 

DD Presidente da República 

Nesta

Senhor Presidente,

Nos últimos dias fui surpreendida por uma série de matérias veiculadas por alguns órgãos da imprensa contendo acusações que envolvem funcionários e familiares meus.

Tenho respondido uma a uma, buscando esclarecer o que se publica e, principalmente, a verdade dos fatos, defrontando-me com toda sorte de afirmações, ilações ou mentiras que visam desacreditar meu trabalho e atingir o governo ao qual sirvo.

Não posso, não devo e nem quero furtar-me à tarefa de esclarecer todas essas acusações e nem posso deixar qualquer dúvida pairando acerca de minha honradez e da seriedade com a qual me porto no serviço público. Nada fiz ou permiti que se fizesse, ao longo de toda essa trajetória de trinta anos, que não tenha sido no estrito cumprimento de meus deveres.

Agradeço a confiança de Vossa Excelência ao designar-me para a honrosa função de Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e solicito em caráter irrevogável que aceite meu pedido de demissão.

Cabe-me, daqui por diante, a missão de lutar para que a verdade dos fatos seja restabelecida.

Brasília (DF), 15 de setembro de 2010.

ERENICE GUERRA